Apresentação

A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMP-CV) é uma instituição parlamentar constituída por todas as mulheres eleitas deputadas.

Criada no mandato eleitoral 2001/2006, a RMP-CV constituiu um marco significativo no avanço da igualdade e equidade de género na sociedade de Cabo Verde.

O seu principal objectivo é de promover uma verdadeira inclusão na Assembleia Nacional, para que esta responda às necessidades e interesses específicos e estratégicos das mulheres, “no âmbito das estruturas, operações e métodos de trabalho parlamentares”.
Desde a sua criação, a Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas, tem demonstrado ser um instrumento privilegiado no fortalecimento de uma democracia plena, procurando assegurar uma representação mais equitativa de ambos os sexos em todas as instâncias públicas de decisão. Prova disto, são as iniciativas legislativas, os debates parlamentares e a advocacia exercida pela RMP-CV (tanto no contexto parlamentar como junto da sociedade civil). Acções que testemunham a sua capacidade de intervenção e liderança enquanto agente indispensável na luta pela igualdade de género em Cabo Verde.

A meta da RMP-CV é continuar a fazer chegara vozes das mulheres cabo-verdianas ao mais alto nível do processo governativo, de forma a assegurar a igualdade de acesso ao poder político, aos centros de decisão, e a integração da perspectiva de género na legislação, no planeamento e na implementação de políticas públicas.

A RMP-CV desenvolveu um conjunto de acções durante a VIII Legislatura com o objectivo de desenvolver as capacidades dos membros da RMP-CV, de forma a poderem participar na cena política, particularmente na promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de género.

No âmbito destas acções foram levados a cabo seminários e capacitações nacionais e internacionais em diversas matérias; seguimento e divulgação das Leis aprovadas no parlamento e, a promoção da discussão, ao mais alto nível, da orçamentação sensível ao género paulatinamente em Cabo Verde.

A RMP-CV também integra a Rede das Mulheres Parlamentares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RMP-CPLP), que foi criada em Maio de 2005, com o intuito de promover sinergias entre estas mulheres parlamentares, com base nas suas afinidades linguísticas e culturais, e na sua história comum de luta pela liberdade e democracia contra todas as formas de dominação e discriminação política, racial e de género.

As acções concertadas entre as RMP-CPLP contribuirão para um maior fortalecimento das vozes das mulheres parlamentares no concerto das nações e na defesa da igualdade e equidade de género, que, certamente, terão impactos positivos no progresso democrático, económico e social destes países.

A RMP-CV endereça uma nota de especiais agradecimentos aos seus principais parceiros que, desde a primeira hora, apoiaram a rede na materialização de todas as acções, tanto do ponto de vista financeiro como tecnicamente. São eles a União Europeia, através do Pro PALOP/TL; as Nações Unidas, por via da ONU-Mulheres e do PNUD; Assembleia Nacional e o ICIEG.